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Zika e Microcefalia: O que a nova Lei 15.156/2025 garante para sua família?
ZICA VÍRUS Você sabia que mesmo uma gestante sem sintomas pode transmitir o vírus Zika para o bebê durante a gravidez? Foi exatamente...

Joselita Gomes Advocacia
4 de jul.2 min de leitura


USP é condenada a custear tratamento médico de servidora aposentada
A Universidade Federal de São Paulo (USP) foi condenada pela justiça paulista a continuar custeando o tratamento médico de uma servidora...

Joselita Gomes Advocacia
19 de fev. de 20241 min de leitura


Aparelho auditivo pelo plano de saúde
Tenho direito a um aparelho auditivo pelo plano de saúde? A resposta é sim! Mas atenção! O fornecimento do aparelho auditivo externo só...

Joselita Gomes Advocacia
12 de dez. de 20222 min de leitura


Tenho direito a eletroconvulsoterapia para o tratamento do transtorno depressivo?
🎯A resposta é sim! O tratamento com Eletroconvulsoterapia é normatizado pelo Conselho Federal de Medicina e existe evidências...

Joselita Gomes Advocacia
12 de dez. de 20221 min de leitura


O plano de saúde negou meu tratamento. O que devo fazer agora?
-É comum o paciente receber os boletos de pagamentos do plano de saúde regularmente e pagá-los em dia. Mas, de outro lado quando precisa...

Joselita Gomes Advocacia
15 de set. de 20221 min de leitura


Terapia Gênica para o tratamento do câncer no Brasil
- As doenças genéticas, em sua maioria consideradas doenças raras, podem ser de origem hereditárias ou causadas por mutação no decorrer...

Joselita Gomes Advocacia
5 de set. de 20221 min de leitura


O SUS fornece medicamentos manipulados à paciente com miopatia metabólica
O Tribunal de justiça do Distrito Federal determinou em urgência que o Governo do DF forneça medicamentos manipulados a uma criança em...

Joselita Gomes Advocacia
2 de set. de 20221 min de leitura


Senado Federal vai analisar a derrubada do rol taxativo da ANS
Nos próximos dias o Senado Federal vai analisar o projeto de lei, já aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 03 de agosto que trata da...

Joselita Gomes Advocacia
11 de ago. de 20221 min de leitura


Sigilo do prontuário médico
O prontuário médico é um documento com informações, sinais e imagens registradas, geradas a partir de fatos, acontecimentos e situações...

Joselita Gomes Advocacia
13 de jun. de 20221 min de leitura


Saiba quais são as novas regras após a decisão do Rol taxativo
Por maioria de votos, o STJ definiu que: 1. Em regra, o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar é taxativo. Por isso, a...

Joselita Gomes Advocacia
13 de jun. de 20221 min de leitura


Mesmo com o Rol taxativo, pode haver a cobertura do tratamento médico se presente as condições
Mesmo com a decisão do STJ sobre a taxatividade do Rol da ANS, se não houver substituto terapêutico ou quando esgotados os procedimentos...

Joselita Gomes Advocacia
13 de jun. de 20221 min de leitura


Portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda (IRPF).
Isenção- Imposto de Renda- Doença grave- CID- Diagnóstico médico- Relatório Médico. moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação...

Joselita Gomes Advocacia
9 de fev. de 20222 min de leitura


Ainda que não esteja no rol da ANS o plano de saúde não pode negar o custeio do tratamento médico
Custeio de tratamento médico, plano de saúde, rol da ANS, prescrição médica, saúde suplementar, negativa de custeio, doenças graves,...

Joselita Gomes Advocacia
11 de jan. de 20221 min de leitura


(BPC- LOAS) Benefício de Prestação continuada à Pessoa com deficiência e ao idoso
Palavras chaves: BPC-LOAS, Benefício de Prestação Continuada, autismo, pessoa com deficiência, idoso, renda familiar, previdenciário. O...

Joselita Gomes Advocacia
22 de dez. de 20212 min de leitura


Entenda o que é a violência obstétrica, como denunciar e quais documentos você vai precisar
Palavras chaves: violência obstétrica- violência no parto- violência contra a mulher- parto, pós parto, pré- parto, contratos e recibos-...

Joselita Gomes Advocacia
21 de dez. de 20212 min de leitura


Negativa de tratamento médico a paciente portador de doença grave
Palavras chaves: plano de saúde- negativa de tratamento- tratamento médico- período de carência- paciente- negativa de plano de saúde-...

Joselita Gomes Advocacia
18 de dez. de 20211 min de leitura


Dano moral- Reparação de dano na saúde
Palavras chaves: responsabilidade civil na saúde- responsabilidade civil objetiva- responsabilidade civil subjetiva- relação médico-...

Joselita Gomes Advocacia
18 de dez. de 20212 min de leitura


Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento importado ainda que não registrado pela ANVISA
Palavras chaves: DIREITO DO CONSUMIDOR- PLANO DE SAÚDE- MEDICAMENTO NÃO REGISTRADO, MAS COM IMPORTAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA PELA...

Joselita Gomes Advocacia
16 de dez. de 20211 min de leitura


Transtornos de aprendizagem, TDAH, dislexia e outros- Lei n°14. 254/ 21
Palavras chaves: OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR PORTADOR DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. EDUCAÇÃO INCLUSIVA. ATENDIMENTO EDUCACIONAL...

Joselita Gomes Advocacia
15 de dez. de 20213 min de leitura


Estelionato Sentimental e Pessoa com Deficiência
Palavras chaves: estelionato sentimental, pessoa com deficiência, divórcio, anulação de casamento, empréstimos, extorsão. ESTELIONATO...

Joselita Gomes Advocacia
28 de out. de 20214 min de leitura
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