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Zika e Microcefalia: O que a nova Lei 15.156/2025 garante para sua família?
ZICA VÍRUS Você sabia que mesmo uma gestante sem sintomas pode transmitir o vírus Zika para o bebê durante a gravidez? Foi exatamente...

Joselita Gomes Advocacia
4 de jul.2 min de leitura


Adicional noturno- Servidor público da saúde
Se você é servidor público da saúde, você pode ter direito a receber o adicional noturno, inclusive a receber todo o valor retroativo....

Joselita Gomes Advocacia
4 de mar. de 20241 min de leitura


Você tem dúvidas sobre a paternidade e gostaria de saber se é pai biológico de uma criança?
-Você tem dúvidas sobre a paternidade de uma criança e gostaria de ter certeza se você é o pai biológico dela? -Entendemos a sua dúvida e...

Joselita Gomes Advocacia
22 de fev. de 20242 min de leitura


USP é condenada a custear tratamento médico de servidora aposentada
A Universidade Federal de São Paulo (USP) foi condenada pela justiça paulista a continuar custeando o tratamento médico de uma servidora...

Joselita Gomes Advocacia
19 de fev. de 20241 min de leitura


NAMORO X UNIÃO ESTÁVEL
NAMORO X UNIÃO ESTÁVEL Nem sempre é fácil distinguir a situação de união estável e de namoro, que também se apresenta informalmente nos...

Joselita Gomes Advocacia
30 de jun. de 20231 min de leitura


CONTRATO DE NAMORO
CONTRATO DE NAMORO O que é um contrato de namoro? O contrato de namoro é um documento assinado em comum acordo entre as partes que busca...

Joselita Gomes Advocacia
30 de jun. de 20232 min de leitura


DIVÓRCIO
O divórcio é a ruptura integral do casamento pela vontade de uma ou de ambas as partes. Quando há a concordância de ambas as partes...

Joselita Gomes Advocacia
1 de jun. de 20231 min de leitura


Aposentadoria Especial. Tenho Direito?
O que é a aposentadoria especial? A aposentadoria especial é um benefício previdenciário pago aos trabalhadores que exercem atividades...

Joselita Gomes Advocacia
19 de mai. de 20232 min de leitura


Salário Família
O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico e o trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou...

Joselita Gomes Advocacia
16 de mai. de 20231 min de leitura


Plano de saúde pode limitar a quantidade de Sessão de terapia?
🚫A resposta é não! 🎗️O Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerou que a limitação da quantidade de sessão de terapia configura dano...

Joselita Gomes Advocacia
14 de dez. de 20221 min de leitura


Aparelho auditivo pelo plano de saúde
Tenho direito a um aparelho auditivo pelo plano de saúde? A resposta é sim! Mas atenção! O fornecimento do aparelho auditivo externo só...

Joselita Gomes Advocacia
12 de dez. de 20222 min de leitura


Tenho direito a eletroconvulsoterapia para o tratamento do transtorno depressivo?
🎯A resposta é sim! O tratamento com Eletroconvulsoterapia é normatizado pelo Conselho Federal de Medicina e existe evidências...

Joselita Gomes Advocacia
12 de dez. de 20221 min de leitura


O plano de saúde negou meu tratamento. O que devo fazer agora?
-É comum o paciente receber os boletos de pagamentos do plano de saúde regularmente e pagá-los em dia. Mas, de outro lado quando precisa...

Joselita Gomes Advocacia
15 de set. de 20221 min de leitura


Terapia Gênica para o tratamento do câncer no Brasil
- As doenças genéticas, em sua maioria consideradas doenças raras, podem ser de origem hereditárias ou causadas por mutação no decorrer...

Joselita Gomes Advocacia
5 de set. de 20221 min de leitura


Reembolso de despesas médicas pelo plano de saúde
Reembolso de despesas médicas, reembolso pelo plano de saúde, direito à saúde, doenças raras, fisioterapia. -O Tribunal de Justiça do...

Joselita Gomes Advocacia
2 de set. de 20221 min de leitura


O SUS fornece medicamentos manipulados à paciente com miopatia metabólica
O Tribunal de justiça do Distrito Federal determinou em urgência que o Governo do DF forneça medicamentos manipulados a uma criança em...

Joselita Gomes Advocacia
2 de set. de 20221 min de leitura


União estável não é igual ao casamento.
-A união estável não é igual ao casamento. O que começou com romantismo pode terminar em uma catástrofe. - Enquanto no casamento é...

Joselita Gomes Advocacia
26 de ago. de 20222 min de leitura


Relacionamento sugar X União estável
Relacionamento sugar X União estável

Joselita Gomes Advocacia
23 de ago. de 20223 min de leitura


Senado Federal vai analisar a derrubada do rol taxativo da ANS
Nos próximos dias o Senado Federal vai analisar o projeto de lei, já aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 03 de agosto que trata da...

Joselita Gomes Advocacia
11 de ago. de 20221 min de leitura


Sigilo do prontuário médico
O prontuário médico é um documento com informações, sinais e imagens registradas, geradas a partir de fatos, acontecimentos e situações...

Joselita Gomes Advocacia
13 de jun. de 20221 min de leitura
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