Você tem dúvidas sobre a paternidade e gostaria de saber se é pai biológico de uma criança?

-Você tem dúvidas sobre a paternidade de uma criança e gostaria de ter certeza se você é o pai biológico dela?

-Entendemos a sua dúvida e também sabemos que a investigação da paternidade pode ser uma questão delicada para você e para a criança.

-Mas, se você pode escolher pela certeza e paz de espírito, não há motivos para viver com o conflito da dúvida, uma vez que é possível identificar o pai BIOLÓGICO de uma criança através de um processo de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.

-Nesses casos, o juiz pode determinar que as partes envolvidas realizem o teste de DNA para coleta de material biológico, como saliva, sangue, cabelo ou unha, do suposto pai e da criança.

Mas se os envolvidos não concordarem em fazer o exame?

-Se não concordarem, o juiz pode determinar que seja feito por ondem judicial sob pena de condução por força policial.

Quais as vantagens da investigação de paternidade para você e para a criança?

-Paz de espírito de saber a verdade sobre a sua paternidade e exercê-la com afeto e como forma de estabelecer ou fortalecer os vínculos com a criança, também vai poder agir de acordo com a verdade, bem como garantir os direitos da criança e exercer o seu direito de paternidade.

Se a criança estiver registrada em nome de outra pessoa?

-O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a existência de vínculo com o pai que registrou a criança não é obstáculo ao exercício do direito de reconhecimento da paternidade biológica e havendo o reconhecimento da paternidade o registro da criança será alterado para constar o pai biológico da criança.

-E, para além disso, também haverá a fixação da pensão alimentícia em favor da criança e a regulamentação da aguarda e das visitas.

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Obrigado pela sua atenção e até a próxima.

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