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JOSELITA GOMES ADVOCACIA
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Saiba quais são as novas regras após a decisão do Rol taxativo
Por maioria de votos, o STJ definiu que: 1. Em regra, o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar é taxativo. Por isso, a...
Joselita Gomes Advocacia
13 de jun. de 20221 min de leitura
Mesmo com o Rol taxativo, pode haver a cobertura do tratamento médico se presente as condições
Mesmo com a decisão do STJ sobre a taxatividade do Rol da ANS, se não houver substituto terapêutico ou quando esgotados os procedimentos...
Joselita Gomes Advocacia
13 de jun. de 20221 min de leitura
O que é o direito de visita? Os avós poderão pleitear o direito de visita?
O direito de visita tem por objetivo criar vínculos afetivos e evitar a ruptura desses laços de afetividade existentes no seio da família...
Joselita Gomes Advocacia
3 de mai. de 20221 min de leitura
Quais os tipos de guarda de filho?
A regulação da guarda objetiva garantir que os pais ou responsável cumpra os deveres e os direitos relacionados à criança e pode ser...
Joselita Gomes Advocacia
3 de mai. de 20221 min de leitura
Estou grávida e o pai da criança não me ajuda!
Alimentos gravídicos Qualquer mulher grávida que precise de ajuda financeira e não tenha o apoio do pai da criança, pode requerer à...
Joselita Gomes Advocacia
22 de abr. de 20221 min de leitura
Auxílio inclusão para quem recebe BPC- LOAS
O QUE É O AUXÍLIO INCLUSÃO? O auxílio inclusão é um benefício regulamentado pela Lei n°.14.146/2021, criado para apoia e estimular a...
Joselita Gomes Advocacia
15 de mar. de 20221 min de leitura
Portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda (IRPF).
Isenção- Imposto de Renda- Doença grave- CID- Diagnóstico médico- Relatório Médico. moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação...
Joselita Gomes Advocacia
9 de fev. de 20222 min de leitura
Meu amigo não me pagou o dinheiro que emprestei para ele. O que fazer ?
Mútuo verbal Pecuniário, cobrança de dívida, empréstimo de dinheiro entre amigos, empréstimo de dinheiro entre familiares, como cobrar um...
Joselita Gomes Advocacia
7 de fev. de 20222 min de leitura
Ainda que não esteja no rol da ANS o plano de saúde não pode negar o custeio do tratamento médico
Custeio de tratamento médico, plano de saúde, rol da ANS, prescrição médica, saúde suplementar, negativa de custeio, doenças graves,...
Joselita Gomes Advocacia
11 de jan. de 20221 min de leitura
Abandono Afetivo
Abandono afetivo- assistência psicológica- dano moral- abandono- direito de família- guarda- filhos- divórcio. O que é o abandono...
Joselita Gomes Advocacia
27 de dez. de 20211 min de leitura
(BPC- LOAS) Benefício de Prestação continuada à Pessoa com deficiência e ao idoso
Palavras chaves: BPC-LOAS, Benefício de Prestação Continuada, autismo, pessoa com deficiência, idoso, renda familiar, previdenciário. O...
Joselita Gomes Advocacia
22 de dez. de 20212 min de leitura
Entenda o que é a violência obstétrica, como denunciar e quais documentos você vai precisar
Palavras chaves: violência obstétrica- violência no parto- violência contra a mulher- parto, pós parto, pré- parto, contratos e recibos-...
Joselita Gomes Advocacia
21 de dez. de 20212 min de leitura
Pensão- A existência de outros filhos não é fundamento para reduzir a pensão dos filhos anteriores
Palavras chaves: autismo, BPC-LOAS, autismo infantil, pensão alimentícia, revisão de alimentos, redução da pensão pela existência de...
Joselita Gomes Advocacia
20 de dez. de 20211 min de leitura
Consultoria Jurídica Microempreendedor.
Palavras chaves: consultoria jurídica, microempreendedor, contratos, prestação de serviços, prevenir processos, cobrança, dívida, juros,...
Joselita Gomes Advocacia
20 de dez. de 20212 min de leitura
Negativa de tratamento médico a paciente portador de doença grave
Palavras chaves: plano de saúde- negativa de tratamento- tratamento médico- período de carência- paciente- negativa de plano de saúde-...
Joselita Gomes Advocacia
18 de dez. de 20211 min de leitura
Dano moral- Reparação de dano na saúde
Palavras chaves: responsabilidade civil na saúde- responsabilidade civil objetiva- responsabilidade civil subjetiva- relação médico-...
Joselita Gomes Advocacia
18 de dez. de 20212 min de leitura
Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento importado ainda que não registrado pela ANVISA
Palavras chaves: DIREITO DO CONSUMIDOR- PLANO DE SAÚDE- MEDICAMENTO NÃO REGISTRADO, MAS COM IMPORTAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA PELA...
Joselita Gomes Advocacia
16 de dez. de 20211 min de leitura
Transtornos de aprendizagem, TDAH, dislexia e outros- Lei n°14. 254/ 21
Palavras chaves: OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR PORTADOR DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. EDUCAÇÃO INCLUSIVA. ATENDIMENTO EDUCACIONAL...
Joselita Gomes Advocacia
15 de dez. de 20213 min de leitura
Alienação Parental, você sabe o que é ?
Palavras chaves: alienação parental, Lei n°. 12.318/2010, condutas que podem caracterizar Alienação Parental, desqualificar a conduta do...
Joselita Gomes Advocacia
15 de dez. de 20215 min de leitura
Planejamento Previdenciário
Palavras chaves: planejamento previdenciário- INSS- aposentadoria- benefício- falta de registro no INSS- cálculos e projeções- MEU INSS-...
Joselita Gomes Advocacia
3 de dez. de 20212 min de leitura
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