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USP é condenada a custear tratamento médico de servidora aposentada
A Universidade Federal de São Paulo (USP) foi condenada pela justiça paulista a continuar custeando o tratamento médico de uma servidora...

Joselita Gomes Advocacia
19 de fev. de 20241 min de leitura


Sigilo do prontuário médico
O prontuário médico é um documento com informações, sinais e imagens registradas, geradas a partir de fatos, acontecimentos e situações...

Joselita Gomes Advocacia
13 de jun. de 20221 min de leitura


Saiba quais são as novas regras após a decisão do Rol taxativo
Por maioria de votos, o STJ definiu que: 1. Em regra, o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar é taxativo. Por isso, a...

Joselita Gomes Advocacia
13 de jun. de 20221 min de leitura


Mesmo com o Rol taxativo, pode haver a cobertura do tratamento médico se presente as condições
Mesmo com a decisão do STJ sobre a taxatividade do Rol da ANS, se não houver substituto terapêutico ou quando esgotados os procedimentos...

Joselita Gomes Advocacia
13 de jun. de 20221 min de leitura
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