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NAMORO X UNIÃO ESTÁVEL
NAMORO X UNIÃO ESTÁVEL Nem sempre é fácil distinguir a situação de união estável e de namoro, que também se apresenta informalmente nos...

Joselita Gomes Advocacia
30 de jun. de 20231 min de leitura


CONTRATO DE NAMORO
CONTRATO DE NAMORO O que é um contrato de namoro? O contrato de namoro é um documento assinado em comum acordo entre as partes que busca...

Joselita Gomes Advocacia
30 de jun. de 20232 min de leitura


O que é o direito de visita? Os avós poderão pleitear o direito de visita?
O direito de visita tem por objetivo criar vínculos afetivos e evitar a ruptura desses laços de afetividade existentes no seio da família...

Joselita Gomes Advocacia
3 de mai. de 20221 min de leitura


Quais os tipos de guarda de filho?
A regulação da guarda objetiva garantir que os pais ou responsável cumpra os deveres e os direitos relacionados à criança e pode ser...

Joselita Gomes Advocacia
3 de mai. de 20221 min de leitura


Abandono Afetivo
Abandono afetivo- assistência psicológica- dano moral- abandono- direito de família- guarda- filhos- divórcio. O que é o abandono...

Joselita Gomes Advocacia
27 de dez. de 20211 min de leitura


Pensão- A existência de outros filhos não é fundamento para reduzir a pensão dos filhos anteriores
Palavras chaves: autismo, BPC-LOAS, autismo infantil, pensão alimentícia, revisão de alimentos, redução da pensão pela existência de...

Joselita Gomes Advocacia
20 de dez. de 20211 min de leitura


Alienação Parental, você sabe o que é ?
Palavras chaves: alienação parental, Lei n°. 12.318/2010, condutas que podem caracterizar Alienação Parental, desqualificar a conduta do...

Joselita Gomes Advocacia
15 de dez. de 20215 min de leitura
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